Resumo (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/05/2023 - 09:00
Encerramento: 26/05/2023 - 12:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 14ª Sessão Ordinária de 26 de maio de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 13ª Sessão Ordinária de 19 de maio de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 – Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 de autoria do Prefeito Municipal com requerimento de urgência e encaminhamento para as comissões para emissão de parecer e possível deliberação nesta mesma sessão;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 027/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.

2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 028/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.

3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 029/2023, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 126/2023, CRIA OS CARGOS TEMPORÁRIOS DE MÉDICOS CLASSE A, B E C, BEM COMO, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 027/2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 028/2023
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 029/2023
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 025/2023
Aprovado