Resumo (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2023 - 09:00
Encerramento: 16/06/2023 - 09:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 16ª Sessão Ordinária de 16 de junho de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 15ª Sessão Ordinária de 02 de junho de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos; 

Proposições Novas:

1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar 005/2023 de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 033/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 034/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo; 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 030/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças. 

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 031/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças. 

3 - Apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de Lei 025/2023-LDO/2024, e encaminhamento para a comissão de Finanças para segunda discussão da matéria. 

Tribuna Livre:

 Sem oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE FISIOTERAPIA - C. 111/SESAU - R$ 1.037.635,37.
Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 85.000,00 (Oitenta e Cinco Mil Reais)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no valor de R$ 40.800,00 (Quarenta Mil e Oitocentos Reais)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado