Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2023 - 09:00
Encerramento: 07/08/2023 - 10:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 19ª Sessão Ordinária de 07 de agosto de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2023;
6 – Leitura da Ata da 5ª Sessão Extraordinária de 17 de julho de 2023;
7 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

8.1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 044/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara.

8.2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 045/2023 de autoria do Prefeito Municipal.

8.3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 046/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

8.4 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 006/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças, solicitando a possibilidade de se reunirem e emitirem parecer no projeto nesta mesma sessão ordinária.

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 044/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

2 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 045/2023 com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para a comissão de Finanças, para segunda discussão da matéria;

3 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 046/2023 com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

 Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autores:
Processo: 4352/2023
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023 BEM COMO ACRESCENTA OUTRA SECRETARIA EM SUA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR n.º 126/2023, QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 127, DE 30 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2023
Autores:
Processo: 4352/2023
REVOGA A DOAÇÃO EFETUADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N° 729, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AMPLIA NÚMERO DE VAGAS DO PROCESSO SELETIVO PREVISTO NO ARTIGO 4º, § 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 126, DE 23 DE MAIO DE 2023 BEM COMO ACRESCENTA OUTRA SECRETARIA EM SUA REDAÇÃO CONTIDA NO ARTIGO 1º, § 4º DA LEI COMPLEMENTAR n.º 126/2023, QUE FOI ALTERADA PELO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL n.º 127, DE 30 DE MAIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Abstenção
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim