Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/09/2023 - 09:00
Encerramento: 12/09/2023 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 24ª Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2023;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 - Leitura da Ata da 23ª Sessão Ordinária de 01 de setembro de 2023;
6 - Leitura da Ata da 2ª Sessão Solene de 01 de setembro de 2023;
7 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 009/2023 de autoria do Vereador Solon Pereira de Souza.

Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n° 010/2023 de autoria da Mesa Diretora.

Apresentação da Indicação n° 007/2023 de autoria do Vereador Solon Pereira de Souza.

Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 053/2023 de autoria do Prefeito Municipal.

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Sem oradores inscritos;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
INSTITUI O MOMENTO DE ORAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
INSTITUI COMISSÃO PARA REVISÃO GERAL DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E NOMEIA OS RESPECTIVOS VEREADORES PARA COMPOR ESTA COMISSÃO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Solon
Indica ao Prefeito Municipal de Corumbiara para através da Secretaria Municipal de Educação a necessidade de fazer a gravação do Hino de Corumbiara de autoria do Senhor Luiz Antônio Martins em estúdio profissional e de forma orquestrada.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autores:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim