Resumo (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/09/2023 - 09:00
Encerramento: 29/09/2023 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 26ª Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária de 15 de setembro de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 056/2023 de autoria do Prefeito Municipal.

2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 057/2023 de autoria do Prefeito Municipal.

3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 058/2023 de autoria do Prefeito Municipal.

4  – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 059/2023 de autoria do Prefeito Municipal.

5  – Apresentação da Indicação n° 008/2023 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso.

6 – Apresentação da Indicação n° 009/2023 de autoria do Vereador Gerson Gonsalves Cardoso.

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 056/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

2 – Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 057/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AQUISIÇÃO DE TUBOS - CONVENIO Nº 218/2021/PJ/DER-RO). R$ 14.927,43.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 132.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Processo: 4379/2023
Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Tuca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA ESTRADA DO TRAVESSÃO MORRO SUCURI ENTRE AS LINHAS 04 E 05, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Tuca
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE MELHORE A ENTRADA DA LINHA 02 DA 4ª PARA 3ª EIXO DEPOIS DA PONTE SOBRE O RIO CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (AQUISIÇÃO DE TUBOS - CONVENIO Nº 218/2021/PJ/DER-RO). R$ 14.927,43.
Aprovado