Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2023 - 09:00
Encerramento: 06/10/2023 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 27ª Sessão Ordinária de 06 de outubro de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Leitura da Ata da 26ª Sessão Ordinária de 29 de setembro de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Apresentação da Indicação n° 010/2023 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola.

Apresentação da Indicação n° 011/2023 de autoria dos Vereadores Gerson Gonsalves Cardoso e Valdinei da Costa Espindola.

Apresentação da Indicação n° 012/2023 de autoria dos Vereadores Gerson  Gonsalves Cardoso e Valdinei da Costa Espindola.

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 058/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 059/2023 com parecer favorável da comissão de Legislação e encaminhamento para as Comissões em conjunto de Educação e Finanças, para segunda discussão da matéria;

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Caverinha
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE O SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO AO ENTORNO DA RUA MINAS GERAIS SETOR DO CONJUNTO HABITACIONAL CRISTO REDENTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
2 - Indicação nº 11 de 2023
Autores:
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE AO SETOR DE URBANIZAÇÃO EM PARCERIA COM OS RESPONSÁVEIS PELA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, A CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM ARBORIZAÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, NA RUA PORTO VELHO, QUADRA N.° 04, SETOR 4, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida
3 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Caverinha
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM O RESPONSÁVEL DO SETOR URBANO, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS, NA AVENIDA ITÁLIA CAUTIERO FRANCO, N.° 1552, QUADRA 03 SETOR 2, ONDE ESTÁ SITUADO A SEDE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
''DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'' - Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 132.000,00.


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 058/2023
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Processo: 4379/2023
Regulamenta o uso da Capela Mortuária Municipal para a realização de velório e dá outras providências.
Aprovado