Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/10/2023 - 09:00
Encerramento: 27/10/2023 - 09:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 30ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Leitura da Ata da 29ª Sessão Ordinária de 20 de outubro de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 064/2023 de autoria do Prefeito Municipal;

2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 065/2023 de autoria do Prefeito Municipal;

3 – Apresentação da Indicação n° 017/2023 de autoria do Vereador Narcélio Crisostomo do Nascimento;

 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 047/2023 (Substitutivo) com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças.

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
(“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95).
Matéria lida
3 - Indicação nº 17 de 2023
Autor: Narcelio Taxista
''INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO ÔNIBUS PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO APEC, CNPJ N° - 19.914.082/0001- 08, COM TRANSPORTE DE ALUNOS DO CAMPUS DE COLORADO D´OESTE-RO IFRO: INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA''.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autores:
Processo: 4356/2023
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n° 047/2023 (Substitutivo) com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças.
Aprovado