Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/11/2023 - 09:00
Encerramento: 03/11/2023 - 09:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 31ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária de 27 de outubro de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos; 

Proposições Novas:

1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 066/2023 de autoria do Prefeito Municipal.

2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 067/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara.

3 – Apresentação da Indicação n° 018/2023 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola; 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
 

II - ORDEM DO DIA:

 1 – Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 052/2023(Substitutivo) com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a
Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Meio Ambiente.

2 – Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n° 064/2023 pela Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de
Educação e Finanças, para discussão da matéria;

3 – Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n° 065/2023 pela Comissão de Legislação e encaminhamento para análise das Comissões de
Educação e Finanças, para discussão da matéria; 

Tribuna Livre:

 Sem oradores inscritos;
 

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;
 

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Matéria lida
3 - Indicação nº 18 de 2023
Autor: Caverinha
"INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTRATAÇÃO DE ESPECIALISTA EM ONOAUDIOLOGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
(“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95).
Aprovado