Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2023 - 09:00
Encerramento: 10/11/2023 - 10:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 32ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Leitura da Ata da 31ª Sessão Ordinária de 03 de novembro de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos; 

Proposições Novas:

 Sem Matérias a serem apresentadas;
 

Oradores do Pequeno Expediente:

 Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
 

II - ORDEM DO DIA:

Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 066/2023 com Emenda Modificativa n° 011/2023 e parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Finanças, Obras e Serviços Públicos; 

Tribuna Livre:

 Sem oradores inscritos;
 

III - GRANDE EXPEDIENTE:

 Oradores inscritos no grande expediente;
 

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.
 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências
Aprovado