Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/11/2023 - 09:00
Encerramento: 17/11/2023 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: Caverinha / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
 Abertura dos trabalhos da 33ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2023;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária de 10 de novembro de 2023;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 068/2023 de autoria do Presidente da Câmara, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

7.2– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 069/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara;

7.3– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 070/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara;

7.4– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 071/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara;

7.5– Apresentação da Indicação n° 019/2023 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão o parecer favorável do Projeto de Lei n° 052/2023(Substitutivo) pela Comissão de Educação e encaminhamento para análise da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Serviços Públicos, para segunda discussão da matéria;

2 - Em discussão o Projeto de Lei n° 064/2023 com parecer favorável das Comissões de Educação e Finanças;

3 - Em discussão o Projeto de Lei n° 065/2023 com parecer favorável das Comissões de Educação e Finanças;

4 - Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 066/2023 com parecer favorável da Comissão de Finanças.

5 - Em discussão única o Projeto de Lei n° 067/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

6 - Em discussão o Projeto de Lei n° 068/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

7 - Em discussão única o Projeto de Lei n° 069/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

 

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% - R$ 119.464,32.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Atividades da SEMAS - R$ 311.000,00.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Aquisição de Veículo Micro-Ônibus - P. de Ação nº 09032022-020685. R$ 700.000,00.
Matéria lida
5 - Indicação nº 19 de 2023
Autor: Bagunça Show
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TOMAR PROVIDÊNCIAS QUANTO REGULARIZAÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DA VITORIA DA UNIÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA -RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 898287/20/MD/DPCN - R$ 25.255,62).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
(“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - DEVOLUÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº. 887054/19/MD/DPCN - R$ 39.476,95).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Regulamenta, no âmbito do Município de Corumbiara, os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências; cria e regulamenta o programa municipal de regularização fundiária urbana no âmbito do município de Corumbiara, denominado REGULARIZA CORUMBIARA e dá outras providências
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: Mesa Diretora - MD
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO, CEDIDOS E PARA OS NOMEADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - FUNDEB 30% - R$ 119.464,32.
Aprovado