Resumo (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2023 - 09:00
Encerramento: 24/11/2023 - 10:35



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Nei Moura / PODE
Vice-Presidente: Tuca / PTB
1º Secretário: Narcelio Taxista / Sem partido
2º Secretário: José Viola / PSB



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 34ª Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2023;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Leitura da Ata da 33ª Sessão Ordinária de 17 de novembro de 2023;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n° 072/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo
Presidente da Câmara;

2 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 010/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara;

3 – Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n° 011/2023 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência do executivo deferido pelo Presidente da Câmara;

Oradores do Pequeno Expediente:

1 – Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 052/2023(Substitutivo) com parecer favorável da Comissão de Finanças.

2 – Em discussão única o Projeto de Lei n° 070/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

3 – Em discussão única o Projeto de Lei n° 071/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

4 – Em discussão única o Projeto de Lei n° 072/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

5 – Em discussão única o Projeto de Lei Complementar n° 010/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e
Finanças;

6 – Em discussão única o Projeto de Lei Complementar n° 011/2023 com parecer favorável das Comissões em conjunto de Legislação, Educação e
Finanças;

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR n.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR n.º 112, DE 03 DE MARÇO DE 2022, AMBAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.


Obs.: Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 052/2023(Substitutivo) com parecer favorável da Comissão de Finanças.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Manutenção das Atividades da SEMAS - R$ 311.000,00.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - Aquisição de Veículo Micro-Ônibus - P. de Ação nº 09032022-020685. R$ 700.000,00.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
CRIA O AUXÍLIO MANUTENÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS PARA CUSTEAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS UTILIZADOS DURANTE O EXPEDIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O PARÁGRAFO 3º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 38, DA LEI COMPLEMENTAR n.º 42, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E REVOGA-SE A LEI COMPLEMENTAR n.º 112, DE 03 DE MARÇO DE 2022, AMBAS DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Complementar n. 049, de 13 de maio de 2015 do município de Corumbiara/RO e dá outras providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2023
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim