Resumo (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 06/02/2025 - 09:00
Encerramento: 06/02/2025 - 10:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 – Verificação de Presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Extraordinária de 06 de fevereiro de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
5 – Leitura do Edital de Convocação nº 005/2025 e Oficio Circular nº03/2025 do
Presidente da Câmara.

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2025 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

2 – Apresentação, discussão única e deliberação do PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- (AQUISIÇÃO DE GRADES - CONVENIO Nº 463/2024/PGE-SEAGRI R$ 83.260,67), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

3 – Apresentação, discussão única e deliberação do PROJETO DE LEI Nº 005/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- ( Construção de Ponte 02 - Conv. nº 507/2024/PGEDERADM - FITHA - R$ 1.668.985,14), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

4 - Apresentação, discussão única e deliberação do PROJETO DE LEI Nº 006/2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - Aquisição de Implemento Agrícola - Convenio nº 936107/2022/DPCN - R$ 110.200,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

5 – Apresentação, discussão única e deliberação do PROJETO DE LEI Nº 007/2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (CONSTRUÇÃO DE PONTE LINHA 5ª EIXO - P. A. 09032024-066916 E OUTROS - R$ 2.238.349,51), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

6 – Apresentação, discussão única e deliberação do PROJETO DE LEI Nº 008/2025 - “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal - R$ 139.447,45), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação e Finanças;

7 – Apresentação, discussão única e deliberação do PROJETO DE LEI Nº 009/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”(Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60), com parecer favorável das comissões  em conjunto de Legislação e Finanças;

8 – Apresentação, discussão única e deliberação do PROJETO DE LEI N.º 010/2025 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 592/2023 - R$ 42.315,86), com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR n.º 81, DE 04 DE JUNHO DE 2018 (PLANO DE CARGO E CARREIRAS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA - RO) E DAS LEIS COMPLEMENTARES n.º 125, DE 13 JANEIRO DE 2023; 128, DE 04 DE JULHO DE 2023 E 138, DE 26 MARÇO 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (CONSTRUÇÃO DE PONTE LINHA 5ª EIXO - P. A. 09032024-066916 E OUTROS - R$ 2.238.349,51).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Verde Seringal - R$ 139.447,45).
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Implantação de Sistema de Abastecimento de Água-Alto Guarajús. R$ 147.894,60).
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Aquisição de Medicamento - Fundo a Fundo - SESAU - Res. 592/2023 - R$ 42.315,86).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Abstenção
  • Ciconello - Abstenção
  • Helio do Sindicato - Sim
  • Isauro - Sim
  • João Valadão - Sim
  • Solon - Sim
  • Victor Camargo - Sim