Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2025 - 09:00
Encerramento: 21/02/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 – Verificação de presenças;
2 – Abertura dos trabalhos da 1ª Sessão Ordinária de 21 de fevereiro de 2025;
3 – Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 – Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 – Apresentação, Leitura e aprovação das Atas das sessões anteriores:
5.1 – Leitura da Ata da Sessão Solene, ocorrida em 1º de janeiro de 2025;
5.2 – Leitura da Ata da 1ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 02 de janeiro de 2025;
5.3 – Leitura da Ata da 2ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 02 de janeiro de 2025;
5.4 – Leitura da Ata da 3ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 23 de janeiro de 2025;
5.5 – Leitura da Ata da 4ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 05 de fevereiro de 2025;
5.6 – Leitura da Ata da 5ª Sessão Extraordinária, ocorrida em 06 de fevereiro de 2025;
5.7 – Leitura da Ata da Sessão Solene, ocorrida em 17 de fevereiro de 2025;
6 – Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

7.1– Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria do Prefeito
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da
Câmara;
7.2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 012/2025 de autoria do Prefeito
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da
Câmara;
7.3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria do Prefeito
Municipal, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da
Câmara;

II - ORDEM DO DIA:

1 – Em discussão única e deliberação do Projeto de Lei nº 011/2025 - “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (Manutenção do
Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00), com parecer favorável das comissões em
conjunto de Legislação, Educação e Finanças;
2 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 012/2025 – “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (Assistência Hospitalar
e Ambulatorial R$ 342.000,00), com parecer favorável das comissões em conjunto de
Legislação, Educação e Finanças;
3 – Em discussão única e deliberação Projeto de Lei nº 013/2025 - “Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências” - (Manutenção do
Programa Saúde Bucal Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00),
com parecer favorável das comissões em conjunto de Legislação, Educação e Finanças;

Tribuna Livre:

Sem oradores inscritos;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 342.000,00).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal, Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal - R$ 49.057,00)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Assistência Hospitalar e Ambulatorial R$ 342.000,00).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Manutenção do Programa Saúde Bucal, Equipamentos e Material Permanente – SUS R$ 68.141,00).
Aprovado