Resumo (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2025 - 09:00
Encerramento: 04/04/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária de 04 de abril de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 28 de março de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos; 

Proposições Novas:

1– Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n.º 02/2025 de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo.

2– Leitura da Indicação nº 024/2025, de autoria do Vereador Alessandro Ciconello; 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
 

II - ORDEM DO DIA:

Apresentação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n.º 01/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, e encaminhamento para comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos; 

Tribuna Livre:

 Orador inscrito: José Firmino da Silva;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

 Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

 Manifestações, explicação pessoal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE BAIXA E DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA. .


Obs.: Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução n.º 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, com requerimento de urgência sobre o mesmo.
Matéria lida
2 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Ciconello
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DA CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E RELIGIOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.
Aprovado