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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>Verificação de presenças;<br>Abertura dos trabalhos da 8ª Sessão Ordinária de 11 de abril de 2025;<br>Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;<br>Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>Leitura da Ata da 7ª Sessão Ordinária, ocorrida em 04 de abril de 2025;<br>Leitura dos Expedidos e Recebidos;</p>
Proposições Novas
<p>Apresentação do sumário do <strong>Projeto de Lei n.º 023/2025 de autoria do Prefeito Municipal</strong>, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as Comissões em Conjunto;</p> <p>Apresentação do sumário do <strong>Projeto de Lei n.º 024/2025 de autoria do Prefeito Municipal</strong>, com requerimento de urgência do executivo, deferido pelo Presidente da Câmara e encaminhamento para as Comissões em Conjunto;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p>1- Em primeira discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 08/2025 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA CMDPD DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FMDPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Legislação;</p> <p>2 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 09/2025 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Legislação;</p> <p>3 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.º 021/2025 - DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA DA COMPANHIA DE SOLUÇÕES E INTELIGÊNCIA GOVERNAMENTAL, com parecer favorável da Comissão de Legislação;</p> <p>4 - Em primeira discussão o PROJETO DE LEI N.º 022/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRA RURAL, TORNANDO-A DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, com parecer favorável da Comissão de Legislação;</p> <p>5 - Em discussão única e deliberação o PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 01/2025 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA, com parecer favorável da Comissão de Finanças;</p>
Tribuna Livre
<p style="text-align: justify;">Sem oradores inscritos;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>-</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>-</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>
