Resumo (6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 07/07/2025 - 10:15
Encerramento: 07/07/2025 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Solon / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;
Abertura dos trabalhos da 6ª Sessão Extraordinária de 07 de julho de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura e Aprovação da Ata da Sessão anterior;
Leitura da Ata da 18ª Sessão Ordinária de 30 de junho de 2025;
Leitura do Edital de Convocação n.º 006/2025 e Oficio Circular nº06/2025 do
Presidente da Câmara.

II - ORDEM DO DIA:

1 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 035/2025, que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências, no valor de R$ 148.308,33 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos) - (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO N.º 211/2024/PGE-SEOSP, de autoria do executivo municipal;

2 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 036/2025, que Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências, no valor de R$ 1.046.000,00 (um milhão e quarenta e seis mil reais) - Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas, de autoria do executivo municipal;

3 - Apresentação, discussão única e deliberação do Projeto de Lei n.º 037/2025, que Altera a redação dos artigos 5º e 6º da Lei Ordinária n.º1.568, de 11 de abril de 2025, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências, de autoria do executivo municipal;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO N.º 211/2024/PGE-SEOSP - R$ 148.308,33).


Obs.: Apresentação, discussão única e deliberação
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autores:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 1.046.000,00).


Obs.: Apresentação, discussão única e deliberação
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1568, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Apresentação, discussão única e deliberação
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Solon / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (REFORMA GINÁSIO - CONVENIO N.º 211/2024/PGE-SEOSP - R$ 148.308,33).
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025
Autores:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas - R$ 1.046.000,00).
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 5º E 6º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1568, DE 11 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado