Resumo (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2025 - 09:00
Encerramento: 26/09/2025 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 26ª Sessão Ordinária de 26 de setembro de 2025;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 25ª Sessão Ordinária, ocorrida em 19 de setembro de 2025;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 051/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 052/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 053/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 054/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
5 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 055/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;
6 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 056/2025 de autoria do Prefeito Municipal, com requerimento de urgência sobre o mesmo;

Oradores do Pequeno Expediente:

 Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 050/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 051/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

3 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 052/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SEMUSA- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade Material de consumo RC - R$ 250.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

4 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 053/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil RP - R$ 1.300.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

5 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 054/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas Obras e Instalações RP - R$ 3.524.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

6 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 055/2025 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

7 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 056/2025 - "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Ponte na Linha 05 - Convênio 310/2025/PGE-DERADM - R$ 1.489.404,30), de autoria do Executivo Municipal, com parecer favorável das comissões em conjunto;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71)
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SEMUSA- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade Material de consumo RC - R$ 250.000,00)
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – RP - R$ 1.300.000,00).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas, Obras e Instalações R$ 3.524.000,00)
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Primeiro
Autores:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara R$ 70.000,00)
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DO CENTRO RECREATIVO DE CORUMBIARA 1ª ETAPA R$ 43.098,71)
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação – Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil – RP - R$ 1.300.000,00).
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas, Obras e Instalações R$ 3.524.000,00)
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (folha de servidores e aquisição de bens permanentes - totalizando R$ 466.000,00).
Aprovado



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Narcelio Taxista
2 - Solon
3 - João Valadão



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Narcelio Taxista
2 - Solon
3 - João Valadão