Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2025 - 09:00
Encerramento: 07/11/2025 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 31ª Sessão Ordinária de 07 de novembro de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 30ª Sessão Ordinária, ocorrida em 24 de outubro de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 013/2025 de autoria da Mesa Diretora, com deliberação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;

2 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 066/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

3 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 067/2025 de autoria da Mesa Diretora, com deliberação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;

4 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 068/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento para a comissão de Legislação;

5 - Leitura da Indicação n.º 041/2025 de autoria do Vereador Alessandro Ciconello;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Sem matérias a serem deliberadas na ordem do dia;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 152, 10 de fevereiro de 2025 e ALTERA a LEI COMPLEMENTAR Nº 81, de 04 de junho de 2018 (plano de cargo e carreiras e salário da câmara municipal de Corumbiara/RO) e da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Apoio dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal - DIÁRIAS - CIVIL - R$ 40.000,00);
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993;
Matéria lida
5 - Indicação nº 41 de 2025
Autor: Ciconello
Sugere a adoção de medidas administrativas e/ou legislativas para reconhecer e recontar, para fins funcionais, o tempo de serviço dos servidores públicos municipais prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021, período em que a contagem esteve suspensa pela Lei Complementar Federal nº 173/2020, com efeitos estritamente prospectivos e observância da capacidade orçamentária e financeira do Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO