Resumo (33ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/11/2025 - 09:00
Encerramento: 24/11/2025 - 11:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 33ª Sessão Ordinária de 21 de novembro de 2025;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 32ª Sessão Ordinária, ocorrida em 14 de novembro de 2025;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 014/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

2 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 015/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

3 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 016/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

4 - Apresentação do Projeto de Lei Complementar n.º 017/2025 de autoria do Prefeito, com encaminhamento para a Comissão de Legislação;

 5 - Apresentação do Projeto de Lei n.º 070/2025 de autoria da Mesa Diretora, com deliberação do requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;

6 - Leitura da Indicação n.º 043/2025 de autoria do Vereador Victor Camargo;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1- Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 066/2025 - ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023; de autoria do executivo e parecer favorável da comissão de Legislação;

2 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 068/2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993; de autoria do executivo e parecer favorável da comissão de Legislação;

Tribuna Livre:

Orador inscrito: Senhor Nilson Honorato de Souza, Chefe residente do DER/RO;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações, explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO EXCEPCIONAL NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025 AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL, EFETIVO E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA DO ESTADO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Indicação nº 43 de 2025
Autores:
AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM TODOS OS TRANSPORTES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA- RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 68, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025 - ALTERA A LEI N.º 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993;
Aprovado