Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção das Atividades da Educação Inclusiva, Subvenções Sociais – RP - R$ 12.003,00);

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL a implantação da distribuição de lanches aos pacientes do Município de Corumbiara/RO que realizam tratamento de saúde fora do domicílio, bem como a criação de ponto de apoio alimentar para viagens de longa distância.

ALTERA A LEI N.º 1.418, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.