SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara

I - PEQUENO EXPEDIENTE

Proposições Novas

Oradores do Pequeno Expediente

II - ORDEM DO DIA

1 - Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o Projeto de Lei n.&ordm; 071/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE A&nbsp;ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS -&nbsp;(Manuten&ccedil;&atilde;o das Atividades da Educa&ccedil;&atilde;o Inclusiva, Subven&ccedil;&otilde;es Sociais RP - R$&nbsp;12.003,00); de autoria do executivo e parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es em conjunto;
2 - Em discuss&atilde;o &uacute;nica e delibera&ccedil;&atilde;o o Projeto de Lei n.&ordm; 072/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE A&nbsp;ABERTURA DE CR&Eacute;DITO ADICIONAL ESPECIAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS -&nbsp;(Fomento &agrave; Realiza&ccedil;&atilde;o de Procedimentos e Servi&ccedil;os de Sa&uacute;de em Regime de Coopera&ccedil;&atilde;o&nbsp;Intermunicipal - R$ 340.000,00); de autoria do executivo e parecer favor&aacute;vel das comiss&otilde;es em&nbsp;conjunto;
3 - Em primeira discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 014/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE O&nbsp;PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SAL&Aacute;RIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO&nbsp;DO MUNIC&Iacute;PIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI&nbsp;COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025; de autoria do executivo&nbsp;com Emenda Modificativa n.&ordm; 15/2025 e parecer favor&aacute;vel da comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o;
4 - Em primeira discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 015/2025 - DISP&Otilde;E SOBRE A&nbsp;ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC&Iacute;PIO DE CORUMBIARA; de autoria do executivo com parecer favor&aacute;vel da comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o;
5 - Em primeira discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 016/2025 - ALTERA A LEI&nbsp;COMPLEMENTAR N.&ordm; 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e&nbsp;Sal&aacute;rios (PCCS) dos Servidores da Sa&uacute;de no Munic&iacute;pio de Corumbiara); de autoria do executivo&nbsp;com parecer favor&aacute;vel da comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o;
6 - Em primeira discuss&atilde;o o Projeto de Lei Complementar n.&ordm; 017/2025 - ALTERA A LEI&nbsp;COMPLEMENTAR N.&ordm; 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013-(Institui o Plano de Carreira e&nbsp;Remunera&ccedil;&atilde;o do Magist&eacute;rio P&uacute;blico Municipal); de autoria do executivo, com parecer favor&aacute;vel da&nbsp;comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o;
7 Apresenta&ccedil;&atilde;o, discuss&atilde;o e vota&ccedil;&atilde;o do parecer da comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o sobre o Projeto de&nbsp;Lei n.&ordm; 068/2025 - ALTERA A LEI N.&ordm; 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993 e encaminhamento&nbsp;para a comiss&atilde;o de finan&ccedil;as;

Tribuna Livre

III - GRANDE EXPEDIENTE

EXPLICAÇÃO PESSOAL:

CONCESSÃO DA PALAVRA

ENCERRAMENTO

Expediente Diversos (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)