Resumo (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/03/2026 - 09:00
Encerramento: 06/03/2026 - 11:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Solon / UNIÃO
Vice-Presidente: Narcelio Taxista / PL
1º Secretário: Isauro / DC
2º Secretário: João Valadão / PODE



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de presenças;
Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2026;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de fevereiro de 2026;

Proposições Novas:

1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 017/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para a Comissão de Legislação;

2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 018/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para a Comissão de Legislação;

3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 019/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo, encaminhamento para as comissões em conjunto e consulta ao plenário sobre possível análise e emissão do parecer das comissões em conjunto para deliberação da matéria nesta mesma sessão ordinária;

4 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 020/2026, de autoria da Mesa Diretora, com discussão do requerimento de urgência sobre o mesmo;

5 - Leitura da Indicação n.° 06/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;

6 - Leitura da Indicação n.° 07/2026 de autoria do Vereador João Matias Valadão;

7 - Leitura da Indicação n.° 08/2026 de autoria dos Vereadores Solon Pereira de Souza e João Matias Valadão;

8 - Leitura da Indicação n.° 09/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;

9 - Leitura da Indicação n.° 10/2026 de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento;

10 - Leitura da Indicação n.° 11/2026 de autoria dos Vereadores Isauro de Cerqueira e Helio Paulo da Silva;

 

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS valor R$ 952.043,50), de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;
2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$ 49.108,89), de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

- Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas R$ 3.200.000,00);
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Indicação nº 6 de 2026
Autor: Bagunça Show
Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Parque de Exposições e apuração de responsabilidades relacionadas à sua administração anterior
Matéria lida
6 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: João Valadão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 04, DA 3ª PARA O 2º EIXO, SOBRE O RIO CORUMBIARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BEDA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO NETINHO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GE DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
7 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Solon
Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito do Alto Guarajus e Assentamentos Adriana, Verde Seringal e Complexo Santa Elina
Matéria lida
8 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Bagunça Show
"Indica ao Executivo Municipal cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito de Vitória da União."
Matéria lida
9 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Narcelio Taxista
"Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes da Linha 05 do seu Moises, Travessão do Francisnei, Travessão do Tião do Fole p/ Linha 06, Linha 02 Marcone, Linha 02 Pancada, Linha 01"
Matéria lida
10 - Indicação nº 11 de 2026
Autores:
Indica ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento, bem como conserto de bueiros e pontes, nas seguintes localidades: Setor Chacareiro; Travessão do Francolino; Travessão do Kele; Linha 04 dos Goianos; Travessão do Fundo do Aeroporto; Travessão do Cemitério; Travessão do Zé Dentista; Travessão do Seu Osvaldo da Cachoeira; Travessão do Moacir Beatto; Travessão do Iraci Baiano; Travessão dos Carreiro; VP 15; VP 14, no Município de Corumbiara, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / UNIÃO
Caverinha / PODE
Ciconello / DC
Helio do Sindicato / PT
Isauro / DC
João Valadão / PODE
Narcelio Taxista / PL
Solon / UNIÃO
Victor Camargo / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção da Atenção Básica – Gestão do SUS valor R$ 952.043,50);
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo – RC - valor de R$ 49.108,89;
Aprovado