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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>1 - Verificação de presenças;<br>2 - Abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2026;<br>3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;<br>5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>5.1 - Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de março de 2026;</p>
Proposições Novas
<p>1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 021/2026, de autoria do Prefeito com requerimento de urgência sobre o mesmo;<br>2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução Substitutivo n.° 01/2026, de autoria da<br>Mesa Diretora com requerimento de urgência sobre o mesmo;<br>3 - Leitura da Indicação n.° 012/2026 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;<br>4 - Leitura da Indicação n.° 013/2026 de autoria do Vereador Isauro de Cerqueira;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;1 -Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.º 020/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,</strong> de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;<br><br></p> <p>2 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.º 021/2026 - Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências,</strong> de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;</p> <p>3 - Em primeira discussão o <strong>Projeto de Lei n.º 017/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências,</strong> de autoria do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;</p> <p>4 - Em primeira discussão o <strong>Projeto de Lei n.º 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose,</strong> de autoria do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;</p> <p> </p>
II - ORDEM DO DIA
<p>Sem orador inscrito;</p>
Tribuna Livre
<p>Sem orador inscrito;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente;</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>Manifestações, explicação pessoal.</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>
