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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>1 - Verificação de presenças;<br>2 - Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2026;<br>3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Cláudio, Igreja Mundial do Poder de Deus);<br>5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:<br>5.1 - Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, ocorrida em 13 de março de 2026;<br>6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;</p>
Proposições Novas
<p>1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;<br>2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;<br>3 - Leitura da Indicação n.° 014/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p>1 - Em discussão única e deliberação, o <strong>Projeto de Resolução n.º 01/2026/Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,</strong> de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;</p> <p>2 - Em segunda discussão e deliberação, o <strong>Projeto de Lei n.º 017/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias</strong>, <strong>e dá outras providências</strong>, de autoria do Executivo Municipal com parecer das Comissões de Educação e Finanças</p> <p>3 - Apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o <strong>Projeto de Lei n.º 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose</strong>, de autoria do Executivo Municipal e encaminhamento para a Comissão de Finanças;</p>
Tribuna Livre
<p>Sem orador inscrito;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente;</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>Manifestações, explicação pessoal.</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>