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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
I - PEQUENO EXPEDIENTE
<p>1 - Verificação de presenças;<br>2 - Abertura dos trabalhos da 7ª Sessão Ordinária de 06 de abril de 2026;<br>3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;<br>4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Eliabio, Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira);<br><strong>5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:</strong><br>5.1 - Leitura da Ata da 6ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de março de 2026;<br>6 - <strong>Leitura dos Expedidos e Recebidos;</strong></p>
Proposições Novas
<p>Sem matérias para serem apresentadas;</p>
Oradores do Pequeno Expediente
<p>Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;</p>
II - ORDEM DO DIA
<p style="text-align: justify;">1 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei Complementar n.° 01/2026 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013,</strong> de autoria do executivo municipal, com <strong>Emenda Modificativa n.° 04/2026</strong> e parecer das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">2 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei Complementar n.° 02/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS</strong>, de autoria do executivo municipal, com <strong>Emenda Supressiva n°. 01/2026, Emenda Modificativa n.° 05/2026</strong> e parecer das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">3 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.° 022/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO) - no valor de R$ 222.482,72,</strong> de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">4 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.° 023/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO R$ 115.500,00)</strong>, de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">5 - Em discussão única e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.° 024/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº 993083/2026/MCIDADES/CAIXA no valor de R$ 3.836.841,75),</strong> de autoria do executivo municipal e parecer das comissões em conjunto;</p> <p style="text-align: justify;">6 - Em segunda discussão e deliberação o <strong>Projeto de Lei n.° 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose)</strong>, de autoria do executivo municipal e parecer da comissão de Finanças;</p>
Tribuna Livre
<p>Sem orador inscrito;</p>
III - GRANDE EXPEDIENTE
<p>Oradores inscritos no grande expediente;</p>
EXPLICAÇÃO PESSOAL:
<p>Manifestações, explicação pessoal.</p>
CONCESSÃO DA PALAVRA
<p>-</p>
ENCERRAMENTO
<p>-</p>
