Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2017 - 19:00
Encerramento: 06/10/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Caverinha / PDT
Vice-Presidente: Nei Moura / PP
1º Secretário: Terezinha do Sindicato / PT
2º Secretário: Daniel da Obra / PP



Lista de Presença na Sessão
Branca da Emater / PDT
Caverinha / PDT
Daniel da Obra / PP
Emerson / PMDB
João Valadão / PODE
José Carlos Leiteiro / PDT
José Viola / PSB
Nei Moura / PP
Terezinha do Sindicato / PT






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

LEITURA DA  ATA DA 26º SESSÃO ORDINÁRIA EM 29/09/2017;

LEITURA DO PROJETO DE LEI N°022/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR PRESIDENTE VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA;
LEITURA DO REQUERIMENTO N°026/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR EMERSON TEIXEIRA DE SOUZA;
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 036/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MATIAS VALADÃO;
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 037/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA ILDELITA RAULINO OLIVEIRA;
LEITURA DA INDICAÇÃO N° 038/2017 DE AUTORIA DA VEREADORA TEREZINHA APARECIDA ROSA SILVA;

II - ORDEM DO DIA:

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N°007/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;

EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N°015/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI N°019/2017 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL COM PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

ORADORES INSCRITOS NO GRANDE EXPEDIENTE.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Caverinha
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"


Obs.: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 26 de 2017
Autores: Branca da Emater, Daniel da Obra, Emerson, José Viola
REQUER DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FAZER LEVANTAMENTO DE BENS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.


Obs.: REQUER DO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE VEREADORES PARA FAZER LEVANTAMENTO DE BENS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Aprovado
3 - Indicação nº 36 de 2017
Autor: João Valadão
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RONDOLÂNDIA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE RONDOLÂNDIA.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 37 de 2017
Autor: Branca da Emater
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇÃO DE UM FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 38 de 2017
Autor: Terezinha do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UM NOVO LETREIRO PARA O C.M.E.I JUSAIA MAIA DA SILVA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFECÇÃO DE UM NOVO LETREIRO PARA O C.M.E.I JUSAIA MAIA DA SILVA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - José Viola

2 - Emerson

3 - José Carlos Leiteiro

4 - Caverinha

5 - Nei Moura

6 - Terezinha do Sindicato

7 - João Valadão

8 - Branca da Emater

9 - Daniel da Obra




Lista de Presença na Ordem do Dia
Branca da Emater / PDT
Caverinha / PDT
Daniel da Obra / PP
Emerson / PMDB
João Valadão / PODE
José Carlos Leiteiro / PDT
José Viola / PSB
Nei Moura / PP
Terezinha do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Laércio Marcini - Prefeito Municipal
Processo: 007/2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTA E FIXA VALORES DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PREFEITO
Aprovado

Obs.: A ABSTENÇÃO DO PRESIDENTE VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA, OCORRE PELO FATO DE SER IMPEDIDO A VOTAR.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2017
Autor: Laércio Marcini - Prefeito Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 892 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 892 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2017
Autor: Laércio Marcini - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 2º DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 980 DE 06 DE JULHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 2º DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 980 DE 06 DE JULHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada