Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI N° 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI N°059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI N° 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI N°059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2017
Processo: -
Autor: Laércio Marcini - Prefeito Municipal
Protocolo: 2
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FIXA VALORES DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FIXA VALORES DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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