Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/11/2017 - 19:00
Encerramento: 10/11/2017 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Caverinha / PDT
1º Secretário: Terezinha do Sindicato / PT
2º Secretário: Daniel da Obra / PP



Lista de Presença na Sessão
Branca da Emater / PDT
Caverinha / PDT
Daniel da Obra / PP
Emerson / PMDB
João Valadão / PODE
José Carlos Leiteiro / PDT
José Viola / PSB
Terezinha do Sindicato / PT






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da Ata da 30º Sessão Ordinária do dia 27/10/2017 e 31º Sessão Ordinária do dia 03/11/2017;

Leitura dos Expedidos e Recebidos;
Leitura do Projeto de Lei Complementar nº 003/2017 de autoria da Mesa Diretora;
Leitura do Requerimento nº 036/2017 de autoria dos Vereadores da Câmara.

II - ORDEM DO DIA:

Em primeira discussão o Projeto de Lei Complementar nº 002/2017 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável e Emenda Modificativa da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores Inscritos no Grande Expediente.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2017
Autores: Caverinha, Daniel da Obra, Nei Moura, Terezinha do Sindicato
MESA DIRETORA


Obs.: MESA DIRETORA
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 36 de 2017
Autores: Caverinha, José Carlos Leiteiro, Terezinha do Sindicato
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO E AFERIÇÃO DA REGULARIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTA SENDO EXECUTADOS EM VIAS URBANAS DOS QUAIS FORAM ATENDIDOS COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CUJO OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PAC/ TERMO DE COMPROMISSO Nº 565/2007 E PROCESSO Nº 358/2013, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 85/2013.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA LEVANTAMENTO E AFERIÇÃO DA REGULARIZAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA QUE ESTA SENDO EXECUTADOS EM VIAS URBANAS DOS QUAIS FORAM ATENDIDOS COM A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CUJO OS RECURSOS SÃO ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL PAC/ TERMO DE COMPROMISSO Nº 565/2007 E PROCESSO Nº 358/2013, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 85/2013.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Branca da Emater

2 - Nei Moura

3 - Terezinha do Sindicato

4 - Emerson

5 - José Viola

6 - Caverinha

7 - João Valadão

8 - Daniel da Obra

9 - José Carlos Leiteiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Branca da Emater / PDT
Caverinha / PDT
Daniel da Obra / PP
Emerson / PMDB
João Valadão / PODE
José Carlos Leiteiro / PDT
José Viola / PSB
Terezinha do Sindicato / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2017
Turno: Primeiro
Autores:
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI N° 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI N°059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI N° 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI N°059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: O VEREADOR PRESIDENTE VALDINEI DA COSTA ESPÍNDOLA FICA IMPEDIDO DE VOTAR.