Resumo (2ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 18/01/2021 - 10:00
Encerramento: 18/01/2021 - 13:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
José Viola / PSB
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;

Abertura dos trabalhos da 2ª Sessão Extraordinária de 2021;

Execução do Hino Nacional Brasileiro;

Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;

Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos;

Leitura e Aprovação da Ata de Posse do Prefeito e Vice e Vereadores para o ano de 2021 a 2024;

Leitura e Aprovação da Ata de Eleição de Mesa Diretora da Câmara para o Biênio 2021/2022;

Apresentação do Projeto de Lei Complementar no 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente;

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente;

Apresentação do Projeto de Lei n° 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente;

Apresentação do Projeto de Lei n° 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente;

Apresentação do Projeto de Lei n° 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira, discussão e votação do Requerimento de Urgência do Prefeito e do Requerimento Dispensando o Parecer do Presidente;

II - ORDEM DO DIA:

Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira;

 

Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei Complementar n° 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira;

 

 

 

Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei n° 001/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira;

 

Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei n° 002/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira;

 

Discussão Única e Deliberação do Projeto de Lei n° 003/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Institui a UPF - Unidade Padrão Fiscal municipal, altera o art. 102 da lei complementar 70 de 20 de dezembro de 2017 e da outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Projeto apresentado e aprovado requerimento de urgência para ser incluído na ordem do dia.
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº 175 de 23 de setembro de 2020 e da outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Projeto apresentado e aprovado requerimento de urgência para ser incluído na ordem do dia.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Projeto apresentado e aprovado requerimento de urgência para ser incluído na ordem do dia.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Projeto apresentado e aprovado requerimento de urgência para ser incluído na ordem do dia.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e da outras providencias.
Matéria lida

Obs.: Projeto apresentado e aprovado requerimento de urgência para ser incluído na ordem do dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
José Viola / PSB
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Institui a UPF - Unidade Padrão Fiscal municipal, altera o art. 102 da lei complementar 70 de 20 de dezembro de 2017 e da outras providencias.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021
Turno: Deliberação
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 068, de 21 de novembro de 2017, recepciona a Lei Complementar nº 175 de 23 de setembro de 2020 e da outras providencias.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e da outras providencias.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Turno: Final
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial, e da outras providencias.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2021 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Matéria não votada