Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/04/2021 - 09:00
Encerramento: 30/04/2021 - 10:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Osmar Farinha / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;

Abertura dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 30 de abril de 2021;

Execução do Hino Nacional Brasileiro;

Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;

Leitura da Ata da 9ª sessão ordinária ocorrida em 23 de abril de 2021;

Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei n° 010/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura do Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura do Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura da Indicação n° 030/2021 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 005/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 006/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras;

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei Complementar nº 006/2021 de autoria do Prefeito Municipal com emenda modificativa e parecer favorável das Comissões em Conjunto;

Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei nº 009/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões em Conjunto.

Tribuna Livre:

Sem Oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E SEUS §§1º, 2º E 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Matéria lida
5 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Bagunça Show
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida

Obs.: Matéria retirada em Plenário pelo autor para correção de texto.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Osmar Farinha / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O REAJUSTE DO VALOR DO PLANTÃO MÉDICO ENQUANTO DURAR O PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Único
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Vereador Valdinei da Costa Espindola, encontrava-se ausente em Plenário.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Osmar Farinha - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Solon
    2 - Osmar Farinha
    3 - Tuca
    4 - José Viola
    5 - Bagunça Show
    6 - João Valadão
    7 - Caverinha
    8 - Nei Moura
    9 - Tânia Rosa



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Solon
    2 - Osmar Farinha
    3 - Tuca
    4 - José Viola
    5 - Bagunça Show
    6 - João Valadão
    7 - Caverinha
    8 - Nei Moura
    9 - Tânia Rosa