Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/05/2021 - 09:00
Encerramento: 07/05/2021 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Osmar Farinha / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;

Abertura dos trabalhos da 11ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2021;

Execução do Hino Nacional Brasileiro;

Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;

Leitura da Ata da 10ª sessão ordinária ocorrida em 30 de abril de 2021;

Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei n° 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Apresentação do Processo Legislativo nº 4070 que Cria Comissão Especial para averiguação de possíveis danos ao erário;

Reapresentação da Indicação n° 030/2021 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 008/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 010/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 012/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 013/2021 de autoria do Prefeito Municipal com emenda modificativa e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Tribuna Livre:

Sem Oradores inscritos

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - PORTARIA nº 32 de 2021
Autor: Osmar Farinha
DISPOE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO LEGISLATIVO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA AVERIGUAR POSSIVEIS DANOS AO ERÁRIO, ORIGINÁRIOS DA LEI N° 1108/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Indicação nº 30 de 2021
Autor: Bagunça Show
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA FAZER INSTALAÇÃO ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE VITORIA DA UNIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Osmar Farinha / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E SEUS §§1º, 2º E 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Aprovado em 1ª Discussão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 2º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 718 DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
Aprovado em 1ª Discussão