Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2021 - 09:00
Encerramento: 21/05/2021 - 11:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Osmar Farinha / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;

Abertura dos trabalhos da 13ª Sessão Ordinária de 21 de maio de 2021;

Execução do Hino Nacional Brasileiro;

Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;

Leitura da Ata da 12ª sessão ordinária ocorrida em 14 de maio de 2021;

Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei Complementar n° 07/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura do Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura do Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura do Projeto de Lei n° 018/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Leitura do Requerimento n° 003/2021 de autoria do Vereador Sidnei dos Santos Moura;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 011/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras;

Em segunda discussão o Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras;

Em primeira discussão o Projeto de Lei nº 015/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Tribuna Livre:

Sem Oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA e ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO A TERCEIRIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DE CREDENCIAMENTO.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Nei Moura
REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA NA 12° SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Osmar Farinha / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º CAPUT E SEUS §§1º, 2º E 3º, DA LEI ORDINÁRIA Nº 1129 DE 08 DE JULHO DE 2019.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão