Resumo (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/06/2021 - 09:00
Encerramento: 07/06/2021 - 10:00



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;
Abertura dos trabalhos da 15ª Sessão Ordinária de 07 de junho de 2021;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 14ª sessão ordinária ocorrida em 28 de maio de 2021;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei n° 020/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
Leitura do Projeto de LeI n° 021/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
Leitura do Requerimento n° 004/2021 de autoria do Vereador Valdinei da Costa Espindola;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em segunda discussão o Projeto de Lei n° 017/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável das Comissões de Educação e Saúde e de Finanças, Orçamentos e Obras;
Retorno da primeira discussão do Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 de autoria do Prefeito Municipal ccrn parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, devido a equivoco de leitura do Parecer na sessão anterior;
Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 016/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Apresentação e discussão do Parecer sobre o Projeto de Lei n° 008/2021 de autoria do Prefeito Municipal com parecer favorável da Comissão de Educação, saúde, assistência social e serviços públicos e encaminhamento da matéria para segunda discussão na Comissão de Finanças;
Apresentação e discussão do Parecer sobre o Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do Prefeito Munlcipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento da matéria para discussão única nas Comissão de Finanças e de Educação e Saúde.
Questão de Ordem do vereador Wimar Jose Cardoso quanto a substituição do Presidente da Câmara Municipal ern viilude do falecimento do Vereador Presidente Osmar Tavares e divergências entre a Lei Orgânica e Regimento Interno quanto a referida questão.

Tribuna Livre:

Sem Oradores inscritos.

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores Inscritos no grande expediente:




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Caverinha
REQUER DO SOBERANO PLENÁRIO APROVAÇÃO DE JUSTIFICATIVA DE FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DE 2021.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA e ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprovado em 1ª Discussão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tânia Rosa - Sim
  • Tuca - Sim