Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/06/2021 - 09:00
Encerramento: 21/06/2021 - 10:30



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;
Abertura dos trabalhos da 17ª Sessão Ordinária de 21 de junho de 2021;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 16ª sessão ordinária ocorrida em 11 de junho de 2021;
Leitura da Ata da 6ª sessão extraordinária ocorrida em 15 de junho de 2021;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei n° 024/2021 de autoria do Prefeito Municipal;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei Complementar n° 007/2021 com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças.
Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 008/2021 com emenda aditiva e parecer favorável da Comissão de Finanças, Orçamentos e Obras.
Em segunda discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 016/2021 com parecer favorável das Comissões em Conjunto de Educação e Finanças;
Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 019/2021 com emenda aditiva e parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 020/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 021/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Tribuna Livre:

Sem Oradores inscritos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA e ACRESCENTA DISPOSITIVO À ARTIGOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 098, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Corumbiara, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Departamento Municipal de Arquivos - DEMARQ.
Aprovado em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado em 1ª Discussão



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
  • Bagunça Show - Sim
  • Caverinha - Sim
  • João Valadão - Sim
  • José Viola - Sim
  • Narcelio Taxista - Sim
  • Nei Moura - Sim
  • Solon - Sim
  • Tuca - Sim