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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2021 - 09:00
Encerramento: 25/06/2021 - 10:30



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;
Abertura dos trabalhos da 18ª Sessão Ordinária de 25 de junho de 2021;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada;
Leitura da Ata da 17ª sessão ordinária ocorrida em 21 de junho de 2021;
Leitura dos Expedidos e Recebidos;
Proposições Novas:

Leitura do Projeto de Lei n° 025/2021 de autoria do Prefeito Municipal;
Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
Tribuna Livre:

Sem Oradores inscritos.
III - GRANDE EXPEDIENTE:

Apresentação do Parecer da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei n° 019/2021 e encaminhamento do Projeto para segunda discussão na Comissão de Finanças.
Apresentação do Parecer da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei n° 020/2021 e encaminhamento do Projeto para segunda discussão na Comissão de Finanças.
Apresentação e discussão da Emenda Modificativa e do Parecer da Comissão de Educação e Saúde sobre o Projeto de Lei n° 021/2021 e encaminhamento do Projeto para segunda discussão na Comissão de Finanças.
Em primeira discussão o Projeto de Lei n° 022/2021 com parecer favorável da Comissão de Legislação. Justiça e Redação Final e encaminhamento para a Comissão de Educação e Saúde.
Apresentação e discussão do parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n° 023/2021 e encaminhamento do mesmo para a comissão de Educação e Saúde.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
João Valadão / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a criação do Arquivo Público Municipal de Corumbiara, define as diretrizes da política municipal de arquivos públicos e privados e cria o Departamento Municipal de Arquivos - DEMARQ.
 Aprovado o Parecer da Comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
INSTITUI A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado o Parecer da Comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1065, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado o Parecer da Comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM TEMPLO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado em 1ª Discussão
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
autoriza o município a terceirizar prestação de serviços médicos por meio de credenciamento.
 Aprovado o Parecer da Comissão