Resumo (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 16/07/2021 - 09:00
Encerramento: 16/07/2021 - 12:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB






Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

Verificação de Presenças;

Abertura dos trabalhos da 8ª Sessão Extraordinária de 2021;
Execução do Hino Nacional Brasileiro;
Leitura de um versiculo da Bíblia Sagrada;
Leitura dos Expedientes Expedidos e Recebidos;

II - ORDEM DO DIA:

Em Discussão Única o Projeto de Lei n° 023/2021 com Parecer Favorável da Comissão de Finanças Orçamentos e Obras.
Em Segunda Discussão e deliberação o Projeto de Lei n° 022/2021 de autoria do Prefeito Municipal Leandro Teixeira Vieira com Parecer Favorável da Comissão de Finanças Orçamentos e Obras.
Apresentação e discussão do Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Serviços Públicos sobre o Projeto de Lei n° 024/2021 e encaminhamento do Projeto para segunda discussão na comissão de Finanças.
Em Primeira discussão o Projeto de Lei n° 025/2021 com Parecer Favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e encaminhamento do Projeto para segunda discussão nas Comissões em Conjunto.
Leitura do Projeto de Lei n° 028/2021 e Apreciação do Requerimento de Urgência do Prefeito Municipal e encaminhamento para as comissões.
Leitura do Projeto de Lei n° 029/2021 e Apreciação do Requerimento de Urgência do Prefeito Municipal e encaminhamento para as comissões.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bagunça Show / PSB
Caverinha / PODE
José Viola / PSB
Narcelio Taxista / Sem partido
Nei Moura / PODE
Solon / PTB
Tânia Rosa / PT
Tuca / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
autoriza o município a terceirizar prestação de serviços médicos por meio de credenciamento.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, SEM ONUS, ÁREA PÚBLICA EM BENEFÍCIO DA IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL A PALAVRA DE CRISTO PARA O BRASIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR UM TEMPLO PARA ATIVIDADES RELIGIOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida