SAPL - Câmara Municipal de Corumbiara - RO

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 06/03/2026 - 09:00	Encerramento: 06/03/2026 - 11:10

Correspondências

Expedientes

I - PEQUENO EXPEDIENTE: Verificação de presenças; Abertura dos trabalhos da 3ª Sessão Ordinária de 06 de março de 2026; Execução do Hino Nacional Brasileiro; Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração; Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior: Leitura da Ata da 2ª Sessão Ordinária, ocorrida em 27 de fevereiro de 2026;
Proposições Novas: 1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 017/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para a Comissão de Legislação; 2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 018/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para a Comissão de Legislação; 3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 019/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo, encaminhamento para as comissões em conjunto e consulta ao plenário sobre possível análise e emissão do parecer das comissões em conjunto para deliberação da matéria nesta mesma sessão ordinária; 4 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 020/2026, de autoria da Mesa Diretora, com discussão do requerimento de urgência sobre o mesmo; 5 - Leitura da Indicação n.° 06/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso; 6 - Leitura da Indicação n.° 07/2026 de autoria do Vereador João Matias Valadão; 7 - Leitura da Indicação n.° 08/2026 de autoria dos Vereadores Solon Pereira de Souza e João Matias Valadão; 8 - Leitura da Indicação n.° 09/2026 de autoria do Vereador Wilmar Jose Cardoso; 9 - Leitura da Indicação n.° 10/2026 de autoria do Vereador Narcélio C. do Nascimento; 10 - Leitura da Indicação n.° 11/2026 de autoria dos Vereadores Isauro de Cerqueira e Helio Paulo da Silva;
Oradores do Pequeno Expediente: Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;
II - ORDEM DO DIA: 1 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 015/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS valor R$ 952.043,50), de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto; 2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 016/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo RC - valor de R$ 49.108,89), de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;
Tribuna Livre: Sem orador inscrito;
III - GRANDE EXPEDIENTE: - Oradores inscritos no grande expediente;
EXPLICAÇÃO PESSOAL:: Manifestações explicação pessoal.
CONCESSÃO DA PALAVRA: -
ENCERRAMENTO: -

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal Turno:	Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal Turno:	Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal Turno:	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção e Conservação de Vias Públicas e Estradas R$ 3.200.000,00);	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD Turno:	ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
5 - Indicação nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Bagunça Show Turno:	Indica ao Executivo Municipal a limpeza do Parque de Exposições e apuração de responsabilidades relacionadas à sua administração anterior	Não informada
6 - Indicação nº 7 de 2026 Processo: - Autor: João Valadão Turno:	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTERVENHA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA ESTRUTURAL COMPLETA DA PONTE LOCALIZADA NA LINHA 04, DA 3ª PARA O 2º EIXO, SOBRE O RIO CORUMBIARA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR JOÃO BEDA, BEM COMO A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DO NETINHO, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SENHOR GE DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
7 - Indicação nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Solon Turno:	Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito do Alto Guarajus e Assentamentos Adriana, Verde Seringal e Complexo Santa Elina	Não informada
8 - Indicação nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Bagunça Show Turno:	"Indica ao Executivo Municipal cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes nas proximidades do Distrito de Vitória da União."	Não informada
9 - Indicação nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Narcelio Taxista Turno:	"Indica ao Executivo Municipal o patrolamento, cascalhamento, levantamento de aterros, consertos de bueiros, tubos e pontes da Linha 05 do seu Moises, Travessão do Francisnei, Travessão do Tião do Fole p/ Linha 06, Linha 02 Marcone, Linha 02 Pancada, Linha 01"	Não informada
10 - Indicação nº 11 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Indica ao Executivo Municipal a realização de patrolamento, cascalhamento, bem como conserto de bueiros e pontes, nas seguintes localidades: Setor Chacareiro; Travessão do Francolino; Travessão do Kele; Linha 04 dos Goianos; Travessão do Fundo do Aeroporto; Travessão do Cemitério; Travessão do Zé Dentista; Travessão do Seu Osvaldo da Cachoeira; Travessão do Moacir Beatto; Travessão do Iraci Baiano; Travessão dos Carreiro; VP 15; VP 14, no Município de Corumbiara, e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal Turno:	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção da Atenção Básica – Gestão do SUS valor R$ 952.043,50);	Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal Turno:	“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”- Manutenção das ações da Média e Alta Complexidade - Material de consumo – RC - valor de R$ 49.108,89;	Aguardando emissão de parecer da comissão