4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/03/2026 - 09:00 Encerramento: 13/03/2026 - 10:45
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 4ª Sessão Ordinária de 13 de março de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração;
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 3ª Sessão Ordinária, ocorrida em 06 de março de 2026;

Proposições Novas:

1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.° 021/2026, de autoria do Prefeito com requerimento de urgência sobre o mesmo;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Resolução Substitutivo n.° 01/2026, de autoria da
Mesa Diretora com requerimento de urgência sobre o mesmo;
3 - Leitura da Indicação n.° 012/2026 de autoria do Vereador Wilmar José Cardoso;
4 - Leitura da Indicação n.° 013/2026 de autoria do Vereador Isauro de Cerqueira;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;1 -Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 020/2026 - ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 021/2026 - Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal e parecer favorável das comissões em conjunto;

3 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 017/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;

4 - Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose, de autoria do Executivo Municipal com parecer favorável da Comissão de Legislação e encaminhamento para a Comissão de Educação;

II - ORDEM DO DIA:

Sem orador inscrito;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações, explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto Substituitivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
3 - Indicação nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Bagunça Show
Turno:
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja analisada a possibilidade de instalar uma extensão do Laboratório Municipal para realização de coleta de exames no Distrito de Vitória da União.
Não informada
4 - Indicação nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Isauro
Turno:
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLA NA AVENIDA BRASIL, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI Nº 1.067, DE 25 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 020/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a criação de vagas temporárias para a função de Educador Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Corumbiara/RO e dá outras providências.


Obs.: Em discussão única e deliberação o Projeto de Lei n.º 021/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.


Obs.: Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 017/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.


Obs.: Em primeira discussão o Projeto de Lei n.º 018/2026
Aguardando emissão de parecer da comissão