5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 20/03/2026 - 09:00 Encerramento: 20/03/2026 - 10:55
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 5ª Sessão Ordinária de 20 de março de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Cláudio, Igreja Mundial do Poder de Deus);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 4ª Sessão Ordinária, ocorrida em 13 de março de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 02/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto;
3 - Leitura da Indicação n.° 014/2026 de autoria do Vereador Victor Camargo;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em discussão única e deliberação, o Projeto de Resolução n.º 01/2026/Substitutivo - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora e parecer favorável das comissões em conjunto;

2 - Em segunda discussão e deliberação, o Projeto de Lei n.º 017/2026 - Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal com parecer das Comissões de Educação e Finanças

3 - Apresentação do parecer da comissão de Educação sobre o Projeto de Lei n.º 018/2026 - Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose, de autoria do Executivo Municipal e encaminhamento para a Comissão de Finanças;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações, explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.
Não informada
2 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 45, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1993, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014, E DA LEI COMPLEMENTAR Nº 160, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: Em discussão única e deliberação
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera a Lei Ordinária nº 1.425, de 29 de novembro de 2023, para reajustar o valor do Auxílio Manutenção concedido aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 1.563, de 28 de março de 2025, para incluir pacientes do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) como beneficiários do fornecimento de sensores e medidores de glicose.
Aguardando emissão de parecer da comissão