10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 24/04/2026 - 09:00 Encerramento: 24/04/2026 - 10:15
Correspondências
Expedientes
I - PEQUENO EXPEDIENTE:

1 - Verificação de presenças;
2 - Abertura dos trabalhos da 10ª Sessão Ordinária de 24 de abril de 2026;
3 - Execução do Hino Nacional Brasileiro;
4 - Leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e Oração - (Pr. Antônio Luiz Ciotte, Igreja Assembleia de Deus);
5 - Apresentação, Leitura e aprovação da Ata da sessão anterior:
5.1 - Leitura da Ata da 9ª Sessão Ordinária, ocorrida em 17 de abril de 2026;
6 - Leitura dos Expedidos e Recebidos;

Proposições Novas:

1 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 028/2026, de autoria do Prefeito e encaminhamento para a Comissão de Legislação;

2 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei n.º 029/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade das comissões se reunirem para emissão do parecer e deliberação nesta mesma sessão ordinária;

3 - Apresentação da Ementa do Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026, de autoria do Prefeito, com requerimento de urgência sobre o mesmo e encaminhamento para as comissões em conjunto, solicitando a possibilidade das comissões se reunirem para emissão do parecer e deliberação nesta mesma sessão ordinária;

Oradores do Pequeno Expediente:

Sem oradores inscritos no Pequeno Expediente;

II - ORDEM DO DIA:

1 - Em segunda discussão a Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal do exercício de 2024, com Projeto de Decreto Legislativo n.° 01/2026 da comissão de Finanças;

Tribuna Livre:

Sem orador inscrito;

III - GRANDE EXPEDIENTE:

Oradores inscritos no grande expediente;

EXPLICAÇÃO PESSOAL::

Manifestações, explicação pessoal.

CONCESSÃO DA PALAVRA:

-

ENCERRAMENTO:

-

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTARIA DO EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção do Programa Fomento Matr Tempo Integral - FTI - SEMED R$ 24.000,00).
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.º 160, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO."
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - (Manutenção do Programa Fomento Matr Tempo Integral - FTI - SEMED R$ 24.000,00).
Não informada
1 - PRESTAÇÃO DE CONTAS nº 2024 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
Prestação de Contas do Chefe do Poder Executivo Municipal de Corumbiara, referente ao exercício financeiro de 2024.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro Teixeira Vieira - Prefeito Municipal
Turno:
"Altera o inciso III do Art. 15 da Lei Complementar n.º 160, de 23 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Executivo de Corumbiara/RO."
Não informada