DESIGNAÇÃO DO RELATOR por Helio Paulo da Silva (COLEJURFI - Comissão de Legislação Justiça e Redação Final)
Documento Acessório
Nome
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Data
22/04/2025
Autor
Helio Paulo da Silva
Texto Integral
indexacao
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comissão no processo n.º 4651, que tem por objeto o Projeto de Lei nº. 25/2025 que altera a Lei N.º 45, de 16 de novembro de 1993.
Ementa
O Vereador, Helio Paulo da Silva, Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final, no uso de suas atribuições que lhe confere o ART. 58, do Regimento Interno da Câmara Municipal, resolve DESIGNAR o vereador Isauro de Cerqueira como Relator da Comissão no processo n.º 4651, que tem por objeto o Projeto de Lei nº. 25/2025 que altera a Lei N.º 45, de 16 de novembro de 1993.