36ª REUNIÃO (COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
36
Nome da Reunião
36ª REUNIÃO
Tema da Reunião
Análise e Parecer dos Projetos
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
09/12/2025
Horário de Início (hh:mm)
09:00:00
Horário de Término (hh:mm)
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
A) Processo Legislativo n.º 4691/2025:
Projeto de Lei n.º 044/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, do município de Corumbiara, Estado de Rondônia.
Autor: Prefeito.
Relator: Narcélio Crisostomo do Nascimento.
B)Processo Legislativo n.º 4692/2025:
Projeto de Lei n.º 045/2025 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providências LDO 2026;
Autor: Prefeito.
Relator: Alessandro Ciconello.
C)Processo Legislativo n.º 4693/2025:
Projeto de Lei n.° 046/2025 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Corumbiara, Estado de Rondônia para o exercício de 2026 LOA.
Autor: Prefeito.
Relator: Narcélio Crisostomo do Nascimento.
D)Processo Legislativo nº 4722.
Projeto de Lei nº 68/2025 que altera a Lei N.º 45, de 16 de novembro de 1993.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
E) Processo Legislativo nº 4727.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
F)Processo Legislativo nº 4728.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
G)Processo Legislativo nº 4729.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
H) Processo Legislativo nº 4730.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
A) Processo Legislativo n.º 4691/2025:
Projeto de Lei n.º 044/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029, do município de Corumbiara, Estado de Rondônia.
Autor: Prefeito.
Relator: Narcélio Crisostomo do Nascimento.
B)Processo Legislativo n.º 4692/2025:
Projeto de Lei n.º 045/2025 que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração orçamentaria do exercício de 2026 e dá outras providências LDO 2026;
Autor: Prefeito.
Relator: Alessandro Ciconello.
C)Processo Legislativo n.º 4693/2025:
Projeto de Lei n.° 046/2025 que dispõe sobre o Orçamento Geral do município de Corumbiara, Estado de Rondônia para o exercício de 2026 LOA.
Autor: Prefeito.
Relator: Narcélio Crisostomo do Nascimento.
D)Processo Legislativo nº 4722.
Projeto de Lei nº 68/2025 que altera a Lei N.º 45, de 16 de novembro de 1993.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
E) Processo Legislativo nº 4727.
Projeto de Lei Complementar nº 14/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO, REVOGA A LEI N. 149 DE 1997, A LEI COMPLEMENTAR N. 42/2014 E A LEI COMPLEMENTAR N. 156/2025.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
F)Processo Legislativo nº 4728.
Projeto de Lei Complementar nº 15/2025.
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
G)Processo Legislativo nº 4729.
Projeto de Lei Complementar nº 16/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 43, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014. (Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos Servidores da Saúde no Município de Corumbiara).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
H) Processo Legislativo nº 4730.
Projeto de Lei Complementar nº 17/2025.
Assunto: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 40, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013.(Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal).
Autor: Prefeito de Corumbiara/RO.
Relator: Isauro de Cerqueira.
Pauta da Reunião
Ata da Reunião
Anexo da Reunião
Comissão
COFOSP - Comissão de Finanças Orç. Obras e Serv. Públicos
Pauta
Total de Registros: 8