01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA (CC - Comissões em Conjunto)
Reunião
Periodo da Composicão da Comissão
01/01/2025 - 31/12/2026
Número
1
Nome da Reunião
01ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Tema da Reunião
Análise e Parecer do Projeto
Local da Reunião
Plenario da Casa
Data
28/01/2026
Horário de Início (hh:mm)
10:00:00
Horário de Término (hh:mm)
12:00:00
URL do Arquivo de Vídeo (Formatos MP4 / FLV / WebM)
URL do Arquivo de Áudio (Formatos MP3 / AAC)
Observação
ORDEM DO DIA:
Processo Legislativo nº 4747.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59.
Processo Legislativo nº 4748.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00).
Processo Legislativo nº 4749.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00).
Processo Legislativo nº 4750.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49).
Processo Legislativo nº 4751.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81).
Processo Legislativo nº 4752.
PROJETO DE LEI Nº 006/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88).
Processo Legislativo nº 4753.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67);
Processo Legislativo nº 4754.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00.
Processo Legislativo nº 4755.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00).
Processo Legislativo nº 4756.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00).
Processo Legislativo nº 4757.
PROJETO DE LEI Nº 011/2026.
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00).
Processo Legislativo nº 4758.
PROJETO DE LEI Nº 012/2026.
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00).
Processo Legislativo nº 4759.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00).
Processo Legislativo nº 4760.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67).
Processo Legislativo nº 4747.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Aquisição de Medicamento - Material de Consumo SUS - R$ 49.446,59.
Processo Legislativo nº 4748.
PROJETO DE LEI Nº 002/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ( Manutenção da Atenção Básica Gestão do SUS - R$ 249.090,00).
Processo Legislativo nº 4749.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Manutenção da Vigilância Ambiental e Epidemiológica, valor R$ 126.438,00).
Processo Legislativo nº 4750.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Obras e Instalações RP - R$ 964.776,49).
Processo Legislativo nº 4751.
PROJETO DE LEI Nº 005/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 - TC 962537/2024/FNDE/CAIXA - PROPOSTA 003276/2024 - R$ 6.329.741,81).
Processo Legislativo nº 4752.
PROJETO DE LEI Nº 006/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (AQUISIÇÃO DE CHROMEBOOKS-CONVÊNIO 080/2025/PGE-SEDUC R$ 1.312.785,88).
Processo Legislativo nº 4753.
PROJETO DE LEI Nº 007/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(TELAS INTERATIVAS CONVÊNIO Nº 117/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 666.350,67);
Processo Legislativo nº 4754.
PROJETO DE LEI Nº 008/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - MESAS EDUCACIONAIS MULTIDISCIPLINARES - CONV. 109/2025/PGE-SEDUC - Equipamentos e Material Permanente R$ 210.000,00.
Processo Legislativo nº 4755.
PROJETO DE LEI Nº 009/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Aquisição de Máquinas e Equipamentos VALOR DE R$ 1.260.600,00).
Processo Legislativo nº 4756.
PROJETO DE LEI Nº 010/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção e Conservação Vias Públicas e Estradas VALOR DE R$ 4.945.000,00).
Processo Legislativo nº 4757.
PROJETO DE LEI Nº 011/2026.
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Tubos - Convênio nº 442/2025/PGE/DERADM VALOR DE R$ 94.380,00).
Processo Legislativo nº 4758.
PROJETO DE LEI Nº 012/2026.
ASSUNTO:DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Aquisição de Veículo - Proposta nº 07001/2025-06 - SESAU - VALOR DE R$ 375.000,00).
Processo Legislativo nº 4759.
PROJETO DE LEI Nº 013/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- (Manutenção das Atividades de Pronto Atendimento e do Laboratório Municipal VALOR DE R$ 800.000,00).
Processo Legislativo nº 4760.
PROJETO DE LEI Nº 014/2026.
ASSUNTO: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÈDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - (Construção de Moradias Populares - Transferegov.br nº974172/2025/MCIDADES/CAIXA. VALOR DE R$ 4.268.142,67).
Comissão
CC - Comissões em Conjunto
Pauta
Total de Registros: 14
Documentos Acessórios
Total de registros: 1
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| EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2026. |