Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
12/06/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo
integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara.
integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara.
Indexação
Altera a Lei Complementar nº 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo
integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara.
integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara.
Observação
Processo Legislativo n.° 4816/2026.