Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda a Lei Organica Municipal
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
15/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral da
Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu
texto e renumerando seus artigos e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu
texto e renumerando seus artigos e dá outras providências
Indexação
OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, constituída através da
Portaria nº…, nos termos do Art. 197 e seguintes, do Regimento Interno (Resolução
nº 008/2023), apresenta para apreciação dos sublimes Vereadores, a seguinte
revisão geral da Lei Orgânica deste município, dando ao seu texto nova redação e
renumerando todos os seus artigos.
Portaria nº…, nos termos do Art. 197 e seguintes, do Regimento Interno (Resolução
nº 008/2023), apresenta para apreciação dos sublimes Vereadores, a seguinte
revisão geral da Lei Orgânica deste município, dando ao seu texto nova redação e
renumerando todos os seus artigos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada