Lei Organica-SETLLEG nº 1, de 19 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Setor Legislativo - SETLLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Organica
Número
1
Ano
2024
Data
19/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/04/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Revisão Geral da
Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu
texto e renumerando seus artigos e dá outras providências
Lei Orgânica do Município de Corumbiara (RO) dando-lhe nova redação em todo o seu
texto e renumerando seus artigos e dá outras providências
Indexação
OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, constituída através da
Portaria nº…, nos termos do Art. 197 e seguintes, do Regimento Interno (Resolução
nº 008/2023), apresenta para apreciação dos sublimes Vereadores, a seguinte
revisão geral da Lei Orgânica deste município, dando ao seu texto nova redação e
renumerando todos os seus artigos.
Portaria nº…, nos termos do Art. 197 e seguintes, do Regimento Interno (Resolução
nº 008/2023), apresenta para apreciação dos sublimes Vereadores, a seguinte
revisão geral da Lei Orgânica deste município, dando ao seu texto nova redação e
renumerando todos os seus artigos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Organica nº 1, de 20 de agosto de 2012
Revoga integralmente o(a)
EMENDA A LEI ORGANICA nº 1, de 14 de junho de 2013
Revoga integralmente o(a)
EMENDA A LEI ORGANICA nº 1, de 08 de abril de 2016
Anexos Norma Jurídica