DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
27/12/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a
promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).
promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada