DECRETO LEGISLATIVO-SETLLEG nº 4, de 27 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Setor Legislativo - SETLLEG
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2024
Data
27/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
(Instui o Programa de Incenvo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Corumbiara (RO), autoriza o Poder Execuvo Municipal a
promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).
promover a premiação das equipes e atletas parcipantes das compeções esporvas organizadas pelo Município, e determina outras providências).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica