DESIGNAÇÃO DO RELATOR - DESIGNAÇÃO DOS RELATORES de 12/06/2026 por (Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Nome
DESIGNAÇÃO DOS RELATORES
Data
12/06/2026
Autor
Ementa
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4816 referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Altera a Lei Complementar nº 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara.
Indexação
Para atuarem como relatores nas Comissões em Conjunto no Processo Legislativo n.º 4816 referente ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05, DE 09 DE JUNHO DE 2026 - Altera a Lei Complementar nº 160, de 23 de dezembro de 2025, para modificar a nomenclatura e os requisitos de investidura do cargo efetivo integrante da Administração Tributária do Município de Corumbiara.
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