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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA EM TERRENOS URBANOS NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTA E FIXA VALORES DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL DO CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) - FECMC.

DISCIPLINA SOBRE O ABRIGO INSTITUCIONAL PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO DE CASA ACOLHEDORA RENASCER, NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 892 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013 QUE ESTABELECE REGRAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DANDO NOVA REDAÇÃO AO MESMO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018/2021, DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA.

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 2º DO ARTIGO 1° E O ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL 980 DE 06 DE JULHO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DO FUNERAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SENHOR HUELINTON LOPES SOARES, FALECIDO NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E FIXA VALORES DE DIÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PROCEDIMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS AOS MEMBROS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA (RO).

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 254, DA LEI N° 62/2016 (CTM), COM BASE NA LEI N°059, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MESA DIRETORA

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO PROVISÓRIA DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDOR EFETIVO QUE IRÁ TRABALHAR COM O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL DENOMINADO DE "CRIANÇA FELIZ" NO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRÁFO 2º DO ARTIGO 5º DA RESOLUÇÃO Nº003/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ARTIGO 2º DA RESOLUÇÃO Nº006/2016 E DÁ OUTRAS PRIVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARAGRAFO 2º, O ARTIGO 10 E O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº006/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA-SE A RESOLUÇÃO Nº 002/2017 E O ARTIGO 2º, DA RESOLUÇÃO Nº 006/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A BAIXA DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA.

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBIARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIAS

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA LINHA 08 DISTRITO DE VERDE SERINGAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA ANTIGA ESCOLA PÉ DA SERRA NA LINHA 05.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL NO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO PÁTIO DA EMEIEF PROFESSOR DOMINGOS PEREIRA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, NECESSIDADE DE RECUPERAR O TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 04, O QUAL DA ACESSO À CHÁCARA DO SENHOR PEDRINHO DA CERON.

INDICA AO P´REFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A PONTE DO TRAVESSÃO LOCALIZADO NA LINHA 04 PARA A LINHA 05, DA 3º PARA 4ºEIXO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ ISAAC.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE RECUPERAR A PONTE SOBRE O RIO DAS PEDRAS, LOCALIZADA NA LINHA 05, NOVA FÁTIMA, SENTIDO AO DISTRITO DO VERDE SERINGAL.

INDICAM AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE PATROLAR E CASCALHAR AS RUAS E AVENIDAS DO CONJUNTO POPULAR CRISTO REDENTOR E CONJUNTO HABITACIONAL NOVA ESPERANÇA, NA SEDE DE CORUMBIARA.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE PROCEDER LIMPEZA DO DISTRITO DE ALTO GUARAJUS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE PROCEDER LIMPEZA GERAL DO DISTRITO DE VITÓRIA DA UNIÃO.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE PROCEDER À RECUPERAÇÃO DE TODAS AS LINHAS E TRAVESSÕES DOS ASSENTAMENTOS: RENATO NATAN, ZÉ BENTÃO, ALZIRA E MARANATÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DAS MADEIRAS DA ESCOLA DESATIVADA MONTE NEGRO À COMUNIDADE SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL LAÉRCIO MARCHINI, A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA GERAL DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO/CONCESSÃO DE USO DE 02 (DOIS) TERRENOS PARA ASSOCIAÇÃO AMIC (ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE CORUMBIARA).